O projeto de investigação “O Direito à Cidade – Entre Street Art e Lei” do CIJE – Faculdade de Direito da Universidade do Porto pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspetiva do direito português e, em menor proporção, no direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
O grupo principal de investigadores é formado por membros do Centro de Investigação Jurídico-Económica, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Centro de Estudos Interculturais (CEI) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; e da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.
O Consórcio e a Comissão Científica do projeto são formados por elementos do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica – Faculdade de Direito da Universidade do Porto), do CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) e da Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil).
Visite o site do projeto em: https://cijefdup.wixsite.com/odireitoacidade
