Nota biográfica

• Doutora em Direito Público (U. Vigo), mestre em Direito – Ciências Jurídico Politicas (U. Coimbra) e licenciada em Direito (U. Portucalense).
• Professora no ISCAP desde 2000, na área científica de Direito.
• Autor/coautor de diversas comunicações apresentadas em Congressos internacionais e nacionais, no âmbito do Direito Público.
• Orientadora e arguente de dissertações de mestrado.

–    Vice Presidente do ISCAP desde 24 de maio de 2018 até ao presente.

Obras publicadas:

Patrício, Manuela (2020). As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) poderão assumir a qualidade de entidades adjudicantes, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.º, n.º 2, alínea a), do Código dos Contratos Públicos (CCP) e por essa razão sujeitas à jurisdição dos Tribunais Administrativos?, Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 10 de outubro de 2019 in Revista de Cooperativismo e Economia Social, n.º 42 (2019-2020); pp 197-204.

Patrício, Manuela (2020). Áreas de contenção como fator de sustentabilidade do alojamento local» in Revista Contabilista, n.º 240, págs 30-35.

Patrício, Manuela (2019). Direito do Turismo e Alojamento Turístico, Almedina, 2.ª Edição, ISBN: 978-972-40-7980-6.

Patrício, Manuela (2016). Direito do Turismo e Alojamento Turístico, Almedina, 1.ª Edição, ISBN: 978-972-40-6535-9.

Patrício, Manuela (2016). O Enquadramento do Contrato de Trabalho na Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública, in Estudos Selecionados do Instituto Jurídico Portucalense, Volume II, Temas de Direito dos Contratos, Coordenação Professor Doutor António Pinto Monteiro, Rei dos Livros, Universidade Portucalense, págs. 130/179, ISBN: 978-989-8305-79-4.

Conde, Sílvia, Patrício, Manuela (2014). Régimen Jurídico de las Empresas de Alojamiento Turístico en España y Portugal, Documento n.º 2, série Turismo da Associación Española de Contabilidade y Administración de Empresas, Madrid.

Patrício, Manuela (2014). Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos – A Realidade Portuguesa, Revista AECA 107, Revista especial do XVI Encuentro AECA, págs. 47 e segs.

Patrício, Manuela (2013). As Cooperativas de Ensino que Desenvolvem Funções com Carácter de Interesse Público: Funções Públicas ou Privadas?», Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto n.º RP20121105628/11.3TTBCI.P1, de 5 de novembro de 2012 in Revista de Cooperativismo e Economia Social, n.º 35 (2012-2013); pp 367-373.

Patrício, Manuela (2010). «El Gobierno Municipal Português» resultado da Comunicação apresentada no âmbito do Seminário Internacional «La Parlamentarización del Gobierno Municipal» que teve lugar no Instituto de Derecho Público da Universidade Rey Ruan Carlos de Madrid e publicado na Obra Colectiva “Seminário Internacional «La Parlamentarización del Gobierno Municipal», dirigida Por Susana Garcia Couso e coordenada por Alicia López de los Mozos Díaz Madroñero, Madrid, 2010, págs. 217 e segs.

Patrício, Manuela (2005). «As Instituições da União Europeia», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 6, 2005, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, págs. 29 e segs.

Patrício, Manuela (1999). «Novas Regras sobre o Regime de Carreiras na Função Pública», Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, n.º 2, Março de 1999, págs. 205 e segs.

Patrício, Manuela (1999). «Admissibilidade Jurídico-Constitucional da Lei-Medida», in Estudos em Homenagem a Joaquim M. da Silva Cunha, Fundação Universidade Portucalense, 1999, págs. 441 e segs.