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1. O que é?

O Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2014-2020.

 

2. Dimensão

O Programa Erasmus+ contém uma forte dimensão internacional (ou seja, cooperação com Países Parceiros), designadamente nos domínios do ensino superior e da juventude. No domínio do ensino superior, o Programa Erasmus+ apoia as seguintes Ações principais orientadas para a cooperação com Países Parceiros:

  • Mobilidade internacional de indivíduos e respetivos créditos e Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus (ao abrigo da Ação-chave 1) promovendo a mobilidade dos estudantes e dos membros do pessoal de e para Países Parceiros;
  • Projetos de Reforço de Capacidades no ensino superior (ao abrigo da Ação-chave 2) que promovam a cooperação e as parcerias com impacto na modernização e na internacionalização das instituições e dos sistemas de ensino superior nos Países Parceiros, com especial destaque para os Países Parceiros vizinhos da UE;
  • Apoio ao diálogo político (ao abrigo da Ação-chave 3), através da rede de Peritos para a Reforma do Ensino Superior nos Países Parceiros vizinhos da UE, da associação internacional de antigos alunos, do diálogo político com Países Parceiros, e de eventos internacionais de atração e promoção;
  • Atividades Jean Monnet com o objetivo de estimular o ensino, a investigação e a reflexão no domínio dos estudos sobre a União Europeia a nível mundial.

 

3. Como Funciona?

O projeto de mobilidade ERASMUS+ é coordenado no P.PORTO, através do Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais, mas o GRI-ISCAP é o teu ponto de contacto para te informares e te candidatares a este e aos restantes programas de mobilidade.

Podes candidatar-te a um período de estudos numa instituição de ensino superior parceira do ISCAP-P.PORTO e a um período de estágio, por cada ciclo de estudos, até ao máximo de 12 meses de mobilidade em cada ciclo.

O financimento, através da atribuição de uma bolsa ERASMUS+, depende do orçamento disponível, mas tentamos sempre que todos os candidatos a mobilidade ERASMUS+ tenham, pelo menos, um período mínimo de mobilidade financiada para estudos ou estágio.

Um estudante do ISCAP aceite neste programa de intercâmbio, pode desenvolver um período de mobilidade em 3 modalidades:

 

4. Critérios de Seriação

As Pré-candidaturas para mobilidade ERASMUS +, completas e elegíveis, são ordenadas de acordo com os seguintes critérios:

  • Média Registada no plano de licenciatura/ mestrado do ISCAP no momento da candidatura: 25%
  • Proficiência na língua (estrangeira) de ensino na IES de acolhimento: 30%
  • Número total de ECTS: 20%
  • Preparação Intercultural (Sessão de divulgação, Carta de Motivação Cultural, Workshop de Preparação Intercultural, ser padrinho/madrinha): 25%
  • Ser padrinho/madrinha COMAP: 5%

Se for considerado relevante ou exigido pelo ISCAP ou pela IES de acolhimento onde pretende realizar a mobilidade, o candidato poderá, ainda, ser submetido a uma entrevista.

O preenchimento das vagas será feito por ordem decrescente das pré-candidaturas seriadas.

 

5. Plano de Estudos, Plano de Equivalências e Programa de Estágio

  • O Plano de Estudos e/ ou Programa de Estágio Profissional e o Plano de Equivalências devem ser previamente discutidos com o coordenador de  mobilidade. No caso do Plano de Estudos, este deve forçosamente identificar as unidades curriculares que o candidato se propõe frequentar na IES de destino, bem como o número de ECTS (ou equivalente) correspondente a cada uma delas. No caso do Programa de Estágio, deve ser proporcionado ao estudante um Programa personalizado, de acordo com o programa de estágio profissional a ser executado. Os estágios curriculares não têm equivalência direta nem reconhecimento de créditos, que apenas serão obtidos após a aprovação e avaliação do relatório de estágio. Todavia, o estudante pode realizar o estágio durante o período de mobilidade e, depois, apresentar o relatório de estágio nas datas previstas no Calendário Académico.

  • O candidato deverá selecionar as unidades curriculares que pretende estudar preferencialmente de entre o lote de unidades curriculares do mesmo grau de ensino colocado à disposição pelas IES parceiras. Na elaboração do seu Plano de Estudos, o candidato não é permitida a frequência de unidades curriculares de Doutoramento na IES de destino.

  • No caso de o candidato seriado ser colocado numa IES/ empresa diferente da indicada como sua primeira preferência, deverá apresentar novos Planos de Estudos e Equivalências, em conformidade.

  • O estudante só poderá obter equivalências a um máximo de 40 ECTS por semestre.

  • O estudante deverá obter equivalências a um mínimo de 21 ECTS por semestre (exceto em casos devidamente justificados), devendo, no entanto, e sempre que possível, selecionar instituições de destino onde pode obter reconhecimento académico à totalidade das unidades curriculares em que está inscrito no período de mobilidade.

  • O Plano de Estudos e/ ou Programa de Estágio Profissional apresentado no ato de candidatura pode ser revisto em casos justificados (vide Carta do Estudante ERASMUS+) após chegada à IES/empresa de destino. A versão revista deve ser remetida ao Coordenador de mobilidade e, após ter sido aprovada e assinada por este, ao GRI-ISCAP, no prazo de um mês, após o início da mobilidade.

  • Eventuais alterações ao Plano de Estudos não aprovadas pelo coordenador de mobilidade ou apresentadas após o prazo indicado em cima poderão implicar o não reconhecimento da equivalência de créditos que o estudante venha a obter na IES de destino, sem prejuízo de eventuais sanções adicionais que venham a ser determinadas.

 

6. Bolsas de Mobilidade ERASMUS+

A mobilidade no âmbito do Programa ERASMUS+ pode ser financiada com uma bolsa, de acordo com a disponibilidade orçamental do P.PORTO, que funciona como suplemento para cobrir as despesas de deslocação. Não cobre a totalidade das despesas.

A afetação das Bolsas de Mobilidade aos estudantes seriados será feita por ordem decrescente das pré-candidaturas seriadas, até ao esgotamento das verbas disponíveis para o efeito. Poderão ser impostas limitações ao número de bolsas por países elegíveis e o acesso a uma Bolsa de Mobilidade está vedado a candidaturas colocadas num país não elegível nos termos do Programa comunitário de Mobilidade de Estudantes ERASMUS+.

A bolsa é atribuída aos estudantes seriados, após a assinatura do contrato de mobilidade.

Os estudantes não contemplados com bolsa ERASMUS+ ou contemplados com bolsa para um período de mobilidade inferior ao desejado, podem realizar mobilidade ERASMUS+, com financimento Zero, com os mesmos direitos e deveres.

Os estudantes seriados com menores recursos económicos, designadamente, aqueles que beneficiam de um financiamento dos Serviços de Ação Social, e/ou com necessidades especiais - que apresentem uma situação individual
física, mental ou de saúde que não permite a participação no Programa sem um suporte
financeiro adicional, podem candidatar-se a uma bolsa suplementar.

 

7. Direitos e Deveres

Conhece-os na Carta do Estudante ERASMUS+.

Tel: +351 229 050 050
Fax: +351 229 025 899
Rua Jaime Lopes Amorim, s/n
4465-004 S. Mamede Infesta
Portugal