"Regime contabilístico das cooperativas. Velhos e novos desafios"
16 de Abril de 2015 | 15 horas | Grande Auditório do ISCAP
Oradores:
- Dr. Eduardo Graça | Presidente da CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
- Doutora Ana Maria Rodrigues | Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra [diapositivos]
- Doutor Francisco Torres | Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo
- Dr. Domingues de Azevedo | Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Moderador:
- Doutora Deolinda Meira | ISCAP e CECEJ
Apresentação do estudo «Impacto da NCRF 27 no Capital Próprio das Cooperativas Vitivinícolas da Região Demarcada do Douro» (Ana Maria Bandeira, Vítor Gonçalo, Deolinda Meira) [diapositivos]
Apresentação da Revista Cooperativismo e Economía Social (Doutor Julio Costas Comesaña)
O regime contabilístico das cooperativas. Velhos e novos desafios
Em Portugal, as cooperativas estão obrigatoriamente sujeitas ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual foi pensado, sobretudo, para as sociedades comerciais convencionais, não tendo em conta, por isso, as especificidades das cooperativas, designadamente o seu escopo mutualístico e o carácter variável do seu capital social (o qual decorre do direito de reembolso das entradas em caso de demissão do cooperador).
No SNC, a demonstração dos resultados está muito centrada no desempenho económico-financeiro da entidade societária, a qual visa uma finalidade lucrativa, sendo que as cooperativas se caraterizam por um desempenho económico-social e não têm, a título principal, um escopo lucrativo. Acresce que a sujeição das cooperativas ao SNC implica que o seu capital social seja qualificado, contabilisticamente, como um recurso alheio e não como um recurso próprio, o que terá evidentes repercussões na imagem de solvência da cooperativa perante terceiros, com as consequências negativas que daí resultam para a sua atividade económica.
Partindo desta análise crítica do atual enquadramento contabilístico das cooperativas, pretende-se refletir, neste Fórum de Economia Social, sobre as soluções legais que resolvam ou, pelo menos, atenuem os problemas acima identificados.
Organização: CECEJ e Direcção do Mestrado em Contabilidade e Finanças
Esta é uma iniciativa enquadrada no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do IPP.