IMITAÇÃO, USURPAÇÃO E CONTRAFAÇÃO DA MARCA
Palavras-chave:
Imitação, Contrafação, Usurpação, Marca, Concorrência deslealResumo
O comércio internacional e a crescente concorrência entre empresas na captação de consumidores têm levado a um aumento exponencial da violação de sinais distintivos de propriedade industrial, em especial ao nível da contrafação, da imitação e do uso ilegal da marca. É um fenómeno global e que tomou proporções
preocupantes com o crescimento do comércio online. Com este artigo pretende-se analisar a diferença entre os institutos da imitação, da usurpação e da contrafação da marca, bem como da concorrência desleal.
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